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CAHORA BASSA

Fonte: http://choachibata.blogspot.com/2005_06_01_choachibata_archive.html

Autor: Carlos Antunes

 

Em determinado momento da minha vida fui convidado a assumir o lugar de Director de Pessoal da Hidroeléctrica de Cahora Bassa, na sede da empresa situada no Songo, o que significando o meu regresso a Moçambique, nem por um momento me fez hesitar na aceitação desse desafio.
Acabou por ser durante quase 14 anos a mais profunda e enriquecedora experiência da minha vida, tanto do ponto de vista pessoal como profissional, o que justifica que independentemente de todas as vicissitudes actuais (das condições e da razão porque foi construída, se e quando a gestão do empreendimento passará de Portugal para Moçambique, se será a África do Sul, como parece, que continuará a ser a maior beneficiária da exploração da barragem, etc., etc.) justifica que se faça a história deste gigantesco empreendimento hidroeléctrico (ainda hoje a 5.ª maior barragem do mundo) construída pelos portugueses no rio Zambeze em Moçambique.
Cahora Bassa
( e não Cabora Bassa como os portugueses por abastardamento do nome gentílico a designavam ) significa em língua chinguwe o “trabalho (bassa) acabou (cahora)” com isso se querendo significar que no local onde foi construída a barragem, o rio deixava de ser navegável e aí terminaria o trabalho dos remadores das embarcações que à época transportavam pessoas e mercadorias ao longo do Zambeze.

Se de facto era assim ou tudo não passa de um «conto africano», nunca se saberá ao certo !

 

 A Hidroeléctrica de Cahora Bassa

A Hidroeléctrica de Cahora Bassa SARL, (HCB), como empresa, nasceu num período conturbado da história dos dois países: Portugal e Moçambique. De facto, quando foi criada em meados de 1975, enquanto o primeiro dava os primeiros passos numa democracia ainda mal cimentada, o segundo caminhava a passos largos para uma independência com muitos sobressaltos. O seu objectivo era, e continua a ser, o de gerir uma barragem construída no Zambeze que fornecesse energia abundante, fundamentalmente à África do Sul, através da ESKOM - sociedade sul-africana de produção e distri­buição de electricidade -, mas também a Moçambique. Para se compreender, com alguma clareza, como cresceu este enorme projecto de desenvolvimento teremos que recuar no tempo, reflectindo sobre uma muito sintética caracterização do espaço em questão, com vista a descobrirmos esse fio condutor que liga a história aos homens.

 

O Zambeze grandioso

No coração de África nasce um dos maiores rios do mundo: o Zambeze. Integrando territórios de países como o Congo (ex-Zaire), Angola, Zâmbia, Namíbia, Botswana, Tanzânia, Malawi, Zimbabwe e Moçambique, a sua bacia hidrográfica espraia-se por uma área de cerca de um milhão e duzentos mil quilómetros quadrados, ou seja, mais de treze vezes a superfície de Portugal continental ou mais de uma vez e meia a de Moçambique. Com uma extensão de aproximadamente 2700 km de comprimento, 830 km dos quais em Moçambique, os afluentes que encontra pelo caminho fazem-no crescer até ao encor­pado rio que podemos encontrar em terras moçambicanas.
Funcionando como eixo desta vasta área, o Zambeze possibilita a navegação desde o Zumbo, na fronteira de Moçambique com o Zimbabwe e a Zâmbia, até ao paredão da barragem de Cahora Bassa, construída no exacto local onde se situavam os famosos rápidos com o mesmo nome e que permitiu, a montante, o aumento do calado das embarcações que por ali queiram navegar. A fundamental diferença entre o antes e o depois da construção da referida barragem, em relação ao troço a jusante de Cahora Bassa que segue por mais de quinhentos quilómetros até à foz, foi a possibilidade de regularização do rio, proporcionando um caudal mais constante, factor altamente favorável às populações que habitam nas suas margens.
Contribuindo para os elevados caudais médios do Zambeze que, em Moçambique, oscilam entre os 900 (na estação seca que, em regra, decorre entre Maio e Outubro) e os 10.000 metros cúbicos por segundo (na estação húmida, normalmente verificada entre Novembro e Março), estão outros grandes rios, afluentes do primeiro. E influenciando directamente a bacia hidrográfica em território moçambicano, encon­tram-se três dos maiores: o Arângua, o Luia e o Chire. Contudo os valores apresentados são, como o próprio nome indica, valores médios. Donde se verifiquem, claro está, situações em que os valores mínimos ou máximos de caudal líquido se afastam dos considerados. Assim, no dia 25 de Março de 1978, quando a barragem tinha menos de três anos de idade, foi medido o pico máximo de dezassete mil e setecentos metros cúbicos por segundo, naquilo que foi considerada uma "cheia milenar".
Apesar dessa contingência inesperada, e de ter sido neces­sário abrir as oito comportas da barragem, bem como o descarregador de superfície, todo o empreendimento se comportou à altura do desejado, tendo esta prova sido considerada um importante teste à resistência e eficiência do projecto ( a fotografia da barragem que consta do blog comprova esse momento descrito).

barragem

 

O povoamento humano do Zambeze

Não tendo certezas sobre as populações que viviam no actual território de Moçambique em épocas mais remotas, a maior parte dos historiadores inclina-se para as classificar como comunidades de caçadores e pescadores, a exemplo do que se verificava noutras áreas contí­guas.
Porém é possível adiantar quanto à época em que se verificaram vastos movimen­tos populacionais que chegam à África Austral por volta do séc. III da era cristã, cujo aspecto mais relevante é o de possuírem uma língua comum («bantu» que significa "plural de homem") e cujas movimentações ficaram vulgarmente conhecidas como «expansão bantu».
Estes «povos bantu» que já dominavam a metalurgia do ferro e as actividades agro-pecuárias, foram-se organizando nas tradicionais famílias alargadas e, estas, em linhagens mais ou menos poderosas, dando origem a sociedades complexas, onde os nobres viviam de tributos dos hierar­quicamente inferiores e a escravatura (ao contrário do que geralmente se pensa embora muito distinta daquela que os europeus promoveram em séculos posteriores, a escravatura era em África pré-existente à chegada daqueles) detinha um papel importante.
Alguns séculos se passaram antes que estas sociedades conhecessem influências exteriores passíveis de as trans­formar profundamente - de facto, só a partir do séc. IX, os árabes-suahilis - vindos do Norte - se estabele­cem na costa moçambicana e promovem as trocas comer­ciais dos ricos produtos do interior, nomeadamente ouro e marfim, pelas mercadorias do comércio do Índico, processo que evoluirá até ao séc. XII, época em que as cidades suahilis atingem o seu máximo esplendor.
Entretanto no interior, a partir do séc IX, entre os rios Zambeze e Limpopo, outra civilização ganha importância gradual devido ao advento do comércio de longa distância «o Grande Zimbabwe» que veio a ocupar não só o território do país seu homónimo, como vastas áreas subjacentes, nomeadamente em Manyikeni, a cerca de cinquenta quilómetros da baía de Vilanculos, em pleno sul do actual território moçambicano. Esta importante sociedade, que parece ter florescido na razão directa da decadência de uma outra que, situada mais a Sul, tinha a capital em Mapungubwe, deixou-nos inúmeros vestígios arqueológicos, em especial "uma acrópole, um palácio real e impressionantes muralhas de quase nove metros de altura que podiam ser habitadas por três mil e quinhentas pessoas" (1) e que só desaparece por volta do séc. XV.

Surge, nesta mesma época, um novo Estado que adoptando o nome dos seus reis, o reino do «Mwene Mutapa» ou "Monomotapa", e que veio a deter um imenso terri­tório que se estendeu pelo vale do Zambeze, até às imediações da cidade de Tete, apenas desaparecendo no início do nosso século - a importância deste reino poderá ser facilmente calculada se pensarmos que a evocação do seu nome, na Europa dos Descobrimentos, era equiva­lente à imagem de riquezas sem fim, em busca das quais diversos aventureiros portugueses de então se dispuseram a subir o Zambeze, procurando descobrir a "galinha dos ovos de ouro".
Por último, deve-se referir a existência de outro impor­tante Estado, o Estado Marave que, situado a norte do Monomotapa, se instalou em parte do território do actual distrito de Tete e no do actual Malawi, constituído por populações vindas do interior chega a ameaçar o poder suahili mas desaparece, enquanto poder unitário, no decurso do séc. XVIII.

É este o cenário que os primeiros portugueses encontram quando se estabelecem na costa oriental africana a partir do final do séc XV e, a pouco e pouco, tomam contacto com o Zambeze.

(1) Na vila do Songo, onde se situa a barragem de Cahora Bassa, existem ainda hoje as ruínas de um "zimbabwe" - diminuto quando comparado com as do "grande zimbabwe" existentes no actual Zimbabwe - mas que ainda assim merecem ser vistas para se compreender o que era um zimbabwe, fortificação situada em ponto elevado cercada de muralhas e dentro das quais se algomeravam as habitações.

 

Os primeiros contactos dos portugueses

A primeira notícia que, em Portugal, se encontra deste magnífico rio chega-nos através do «Diário de Álvaro Velho» da viagem de Vasco da Gama de descoberta do caminho marítimo para a Índia. Neste relato, ao actual Zambeze chamaram o "Rio dos Bons Sinais", sinais que não eram, de acordo com o narrador daquela viagem, os do interior da terra que nessa altura tocaram, mas os que indicavam que íam chegando para onde desejávam, ou seja, à Índia.
De qualquer modo, não tardou muito para que os primeiros portugueses, recém chegados à costa de Moçambique, gradualmente, se interessassem pelo inte­rior através do Zambeze. Na verdade, são inúmeras as referências à penetração para o interior, logo a partir do primeiro quartel do século XVI. Assim, segundo René Pélissier, "Os Portugueses, deixando de vegetar no forte de Sofala (1505), que nunca teria a importância do da ilha de Moçambique, penetraram no interior, pela primeira vez, em 1513, na direcção das terras do "Mwene Mutapa" e infiltraram-se igualmente ao longo do Zambeze. Substituindo gradualmente os Suahilis, instalaram as suas feiras (1) os seus sertanejos, os seus mestiços e as suas guarnições na direcção das minas ".
O território em causa era, já na altura, uma zona de excepção de penetração por parte dos exploradores portugueses, conclusão tirada ao depararmos com os relatos de outros historia­dores que referenciam estes factos. E o caso de Francisco Bethencourt e de Russell-Wood que afirmam que a presença portuguesa em África, em especial em Moçambique, raramente ultrapassou os limites dos portos e fortalezas costeiras, tendo falhado, pelo menos até ao século XIX, as diversas tentativas de exploração e ocupação das terras de interior, excepto no que concerne a regiões bem delimitadas como é o caso do Zambeze. Aqui, a partir da costa, verificou-se "uma dispersão de portugueses de Moçambique (ilha) pelo vale do Zambeze acima até Sena e Tete, chegando à zona do Planalto".
Estes primeiros exploradores eram, fundamentalmente, comerciantes e aventureiros que procuravam riquezas num espaço desde há muito conhecido localmente como gene­rosamente dotado de produtos raros. Data de 1505 a existência de uma fortaleza, instalada por Pêro d'Anaia (2) em Sofala, com a qual se pretendia controlar o comércio que chegava à costa, a exemplo do que, anos antes, se tinha feito na costa atlântica - São Jorge da Mina - com os excelentes resultados que se conhecem. Era, em espe­cial, o ouro que se pretendia resgatar, em que a observação feita pelos portugueses a esse comércio, efectuado entre afri­canos e "mouros", dava-lhes indicações que se poderia ganhar "cento por um" nas transacções que efectuavam a partir dos seus barcos.
Contudo, tornava-se necessário que fossem apreendidas as necessárias diferenças entre as gentes que aqui acorriam a negociar - que ficaram então conhecidas por Cafres - e aquelas outras que chegavam à Mina. Os súbditos desse grande soberano Mwene Mutapa, ou Monomotapa, estavam há muito integrados nas redes comerciais do Índico e os produtos que os portugueses lhes ofereciam não eram apreciados, pois o que queriam era "cambaia", ou seja, «panos», tanto assim que a partir do momento que se tornou clara essa realidade, o ouro começou a correr.
Mas os comerciantes queriam mais, e essa foi uma das razões para que a penetração para o interior se concreti­zasse, caminho que levava ao reino de Monomotapa e das suas riquezas, instalando-se nos melhores locais de comércio: Quelimane, Sena, Tete ou, mais tarde, o Zumbo, todos junto ao Zambeze que, já na época, funcionava como via de comunicação.
Com o decorrer do tempo as fixações no vale do Zambeze foram-se transformando, evoluindo ao sabor das lutas pelo domínio do comércio, do espaço e das gentes - uma das características que muitos dos portu­gueses adquiriam em Moçambique em geral, e neste espaço em particular, era uma certa assimilação da cultura local. Sobre este assunto Russell-Wood afirma que "são ilustrativos (os potenciais modos) da «indianização» ou «africanização» de alguns homens portugueses (...) muitos deles foram totalmente assimilados em termos religiosos, culturais, comportamentais e linguísticos (...). Para utilizar a expressão utilizada por Allan Isaacman aos prazeiros do vale do Zambeze, esses portugueses trans­formaram-se em transfrontiersmen. (...) se houve indivíduo cujos feitos, factuais ou fictícios, preconizam muitas das características dos portugueses que viveram «fora do império», esse indivíduo foi o alter-ego criado por Fernão Mendes Pinto». Uma das explicações mais utilizada para que este facto se verificasse mais em Moçambique, do que nas outras colónias, foi a da maior distância que separa este país de Portugal, o que contribuía para esse, também maior, afastamento físico e psicológico.

(1) Paradigmático desta passagem pelos portugueses nesta época é que ainda hoje a primeira vila em território da Zâmbia se chama "Feira" (do outro lado do Zumbo em Moçambique, atravessando a albufeira de Cahora Bassa e cujo nome deriva das feiras então realizadas pelos portugueses naquele local) - ver localização no mapa

(2) O liceu na cidade da Beira onde fiz o ensino liceal até ao 7.º ano, tinha precisamente o nome de Pero d'Anaia.

 

Os prazos da Coroa

Pouco mais de um século tinha passado, desde a primeira viagem de Vasco da Gama, e a Coroa Portuguesa tenta implantar um método de "ocupar" as terras africanas, de entre os quais o sistema dos «prazos» foi, sem dúvida, um dos mais importantes - em troca de uma renda, então chamada "foro", uma determinada parcela de terra, bem como os seus habitantes, era entre­gue por "três vidas", tendo como contrapartida os prazeiros de, além do pagamento da renda, manter os caminhos em bom estado, defender o seu espaço e cobrar o imposto.
Curiosa, no mínimo, era a forma como, inicialmente, a sucessão dos prazos era feita, pois fosse por tradição local - as sociedades matriliniares -, fosse pela tentativa de garantir o máximo de sangue europeu, a lei estabelecia a herança através de "pessoas do sexo feminino, descendentes de portugueses da Europa com obrigação de casarem com portugueses de igual origem; e na sucessão das vidas a fêmea excluía o varão" - isto é, as mulheres tinham sempre prioridade na obtenção de um prazo e a sua herdeira era a filha mais velha, apenas no caso desta não existir, o prazo passaria para o filho ou para o marido.
Teoricamente, eram motivos suficientes para a Coroa retirar as terras aos seus possuidores, o casamento em desconformidade com a lei, o facto de não residir no prazo ou, ainda, o de não o valorizar - todas estas dificuldades, impostas por Lisboa, pretendiam o fortale­cimento da colonização europeia, bem como travar o cres­cimento dos prazos, mas nada disto foi conseguido, antes pelo contrário.
De facto, se por um lado rareavam os portugueses euro­peus, por outro o escoamento dos produtos agrícolas do interior era difícil, senão impossível, pelo custo que acarretava, e para agravar este panorama, existiam comér­cios altamente rendíveis que comprometiam o futuro da agricultura, tais como o marfim e o ouro e, fundamentalmente, os escravos, que possibilitavam, a quem os transaccionava, a rápida obtenção de fortunas incalculá­veis e, com elas, o poder.
Foi deste modo que muitos dos senhores dos prazos viram aumentar o seu território e, consequentemente, a fortuna e poder, de uma maneira que talvez os Governos de então nem suspeitassem vir a ser possível. Existem relatos de prazos de proporções impressionantes: "Por exemplo: o prazo de Cheringoma situado no local entre a futura Beira e o Zambeze (com uma frente marítima de 200 km), ladeava a margem sul do rio ao longo de 180 km e ocupou o interior até ao rio Zangue, fronteira do macro-prazo da Gorongosa (...) onde havia em 1802, 2120 aldeias africanas e que exigia vinte dias de marcha para ser atravessado.

Outro prazo, no inte­rior do distrito de Quelimane, tinha em 1843-1846 uma superfície superior à de Portugal e possuía 30 000 habi­tantes”.
Em resposta a este enorme poder e à consequente mono­polização comercial, a partir do início do séc. XIX, o comércio do ouro e do marfim foi sendo gradualmente desviado para rotas mais favoráveis a afri­canos e suahilis, ficando os prazeiros apenas com uma mercadoria de alto lucro, o escravo - era o começo do fim dos prazos e dos seus senhores, que começaram por vender os colonos das suas terras, e chega­ram a tal sangria da população que foram obrigados a vender os seus próprios "chicundas", e outros invadiam prazos mais fracos subtraindo-lhes população. O resul­tado desta destruição das fontes de obtenção de riqueza dos prazos, foi a ocupação pelos vizinhos mais fortes que, pouco a pouco, os foram conquistando, opor­tunidade não desperdiçada pelo Estado do Barué, ou pelo próprio Monomotapa que ocuparam terras fronteiriças aos seus territórios, tendo este último chegado as portas de Tete.
Outra das mudanças operadas na região foi a movimen­tação dos Ngunis (ou Angunes) que, vindos do Natal, subiram até à região do Zambeze, e se insta­laram na zona de Gaza, fundando um Estado que só iria cair às mãos de Mouzinho de Albuquerque, no deco­rrer das guerras de "pacificação".

 

As companhias concessionárias

Durante o séc. XIX, os países europeus aumentam o seu interesse por África quer pela procura de novos mercados, quer pela necessidade de encontrar novas fontes de matérias-primas, quer por outras razões mais ou menos discutidas entre especialistas. Algumas nações europeias mais influentes - como a Alemanha ou a Bélgica - não detêm colónias africanas e é exactamente em Berlim que se organiza uma conferência onde se pretende discu­tir a "partilha de África".
Ao argumento português da "posse histórica" das suas colónias, as outras potências respondem com a decisão de que esta só será tomada em consideração, se houver a posse efectiva do território reclamado. Ou seja, à posse de colónias precedia o domínio militar da costa (não tendo a proposta inglesa, de estender essa exigência ao interior, obtido vencimento).
A necessidade de cumprir o exigido levou Portugal, país sem gente e meios suficientes, a encontrar outras alterna­tivas "arrendando" parte da sua grande colónia mais afas­tada - e por isso mais difícil de administrar - ao capital estrangeiro, com o intuito de melhor poder exercer os direitos territoriais que julgava deter. Estes "arrenda­mentos" corporizaram-se na concessão de amplas parce­las de terra a companhias privilegiadas.
Foram três as mais importantes companhias constituídas, no centro e norte de Moçambique:

Companhia de Moçambique: negociada em 1888, foi a primeira e mais importante, tendo sido dotada de poderes majes­táticos sobre os distritos de Manica e Sofala, entre os quais o poder de cobrar impostos, comprometendo-se a construir infra-estruturas básicas e a atrair colonos;

Companhia do Niassa: seis anos mais nova que a ante­rior e dotada dos mesmos poderes, nunca chegou a ser tão importante - com a concessão inicial de promover a ocupação de um espaço, desabitado por europeus, a norte do rio Lurio, por vicissitudes várias acabou por desistir dessa pretensão e dedicou-se, fundamentalmente, a cobrar impostos e a fornecer mão-de-obra africana às minas da África do Sul, sendo "a própria produção tradicional dos africanos que alimentava as vendas ao exterior e o rendi­mento geral da Companhia";

Companhia da Zambézia: de constituição semelhante às anteriores, embora não possuísse os mesmos poderes, detinha a concessão de grande parte do distritos de Tete onde tentou, sem contudo o conseguir, encontrar recursos mineiros - fomentou a produção e exportação de óleo de palma e subarrendou parte das suas terras, tanto a norte como a sul do Zambeze à Companhia de Açúcar de Moçambique, mais conhecida como "Sena Sugar Estates".
O declínio do "império" destas companhias parece iniciar-se com o aumento da ocupação efectiva das terras, bem como do controlo exercido pelas autoridades portu­guesas, a partir das "campanhas de pacificação" que se verificaram, em Moçambique, nos últimos anos do séc. XIX.

A exemplo do que os Governos da I República tinham iniciado, a política económica do Estado Novo - enveredando pela "nacionalização" dos territórios coloniais – esforçou-se por fazer desaparecer os privilégios das grandes companhias o que, pouco a pouco, acabou por conseguir.

companhias

A "descoberta" de Cahora Bassa

Embora existam notícias de algumas expedições, mais ou menos científicas, ao Zambeze, é em meados do séc. XIX que estas se generalizam, como os de Livingstone, Serpa Pinto, Hermenegildo Capelo ou Roberto Ivens, viagens de explo­ração essas que, umas mais que outras, trazem a público descrições sobre o interior de África, até então quase totalmente desconhecido.
Foi contudo Livingstone que mais se aproximou do local onde hoje se encontra a parede da barragem de Cahora Bassa - iniciada em 1855, a sua expedição tinha como objectivo mostrar que o Zambeze poderia servir como eixo de ligação entre o interior africano e o Índico.
Tendo falhado a primeira tentativa, deixou os seus companheiros em Tete e voltou à Europa em busca de maiores apoios, regressando ao Zambeze passados cerca de três anos, apetrechado com embarcações desmontáveis que pensa serem capazes de vencer a forte corrente - depois de várias tentativas, a última das quais quase fatal, desistiu do seu propósito afirmando que era impossível passar as cataratas de Cahora Bassa; no entanto, como se verá mais adiante, as cataratas a que chegou ainda ficavam distantes da famosa garganta.
Só no início do séc. XX, mais exactamente no ano de 1905, um cientista português - Gago Coutinho - conse­guiria chegar até onde, ao que parece, nenhum outro europeu tinha chegado. Foi dele que ficou a "explicação" do nome de Cahora Bassa. Fazendo parte de uma viagem de carácter científico cujo objectivo era o «estudo das relações hidrográficas dos dois grandes rios [Congo e Zambeze] e a exploração da parte desconhecida do Zambeze entre os dois pontos navegáveis, o Zumbo, a mais longínqua povoação localizada no curso inferior do rio, já em território moçambicano, e Tete», Gago Coutinho procedeu a levantamentos cartográficos, inven­tariou recursos minerais e vegetais, exaltou as potencialidades ­energéticas com a possibilidade de tomar o Zambeze navegável, da foz ao Zumbo.
Do cimo do pico de M'Panda Unkua conseguiu vislum­brar as claras diferenças entre o Alto e o Baixo Zambeze, referindo-se nos seguintes termos, relativamente à navega­bilidade do rio: «a navegação feita em escaleres termi­nava ali pelo Baixo Zambeze. Daí para cima a água vem a passar tão subtil num pequeno ribeiro de baixa espessura que nos parece não poder comportar a imensa toalha líquida que se estende em quilómetros de largura. As margens que o rodeiam são igualmente baixas e quietas, e o rio para cima passa a oferecer uma paisagem comple­tamente diferente, num contraste abrupto e inquietante, fecha a passagem e formando um imenso túnel, de altura descomunal, onde as águas batem com violência. A nave­gação não avança dali».
Continuando a sua jornada para montante, Gago Coutinho passa pela Porta do Inferno, mesmo em M'Panda Unkua, para se embrenhar nos difíceis caminhos de Cahora Bassa, até que chega a um local «onde as águas plácidas pareciam repousar num sono calmo, o Zambeze escorrega formando um lençol branco de espuma, uma queda colossal, imponente, «a única exis­tente em toda a Kahoura Basa» segundo revelou Livingstone. (...) Gago Coutinho extasiado, admirava o espectáculo ímpar que a natureza oferecia em sitio tão escondido e de todos ignorado. Um indígena que acorria ao local, entre assustado e curioso com a visão de dois homens tão diferentes, confirmou tratar-se da catarata Kasongo, muito distante ainda de Kaboura Basa. De Kasongo até Chikoa outras cataratas iriam surgir pelo caminho".
O termo Cahora Bassa foi então explicado, pelo explorador português, como significando, no dizer das gentes do Baixo Zambeze, "acabou o trabalho” ou, se quiser­mos uma tradução mais literal, "apodreceu o trabalho". Significava isto que, como não era possível aos habitantes da região passar com as suas embarcações a partir daquele ponto, a viagem de subida do rio acabava ali e, portanto, os trabalhos também - por outro lado é curioso notar o desconhecimento do termo por parte das, então raras, populações do Alto Zambeze que, inclusivamente, achavam o nome "caricato e humorístico”.
Deve-se, pois, a Gago Coutinho o primeiro estudo cien­tífico, objectivo e sustentado, da área de que falamos, bem como do primeiro desenho do percurso do Zambeze que, por ser diferente do desenhado por Livingstone, o levou a fortalecer a ideia que o explorador botânico não teria reconhecido a totalidade do troço de Cahora Bassa, nomeadamente em relação à garganta do mesmo nome - relativamente a esta, Gago Coutinho, com o objectivo de a melhor ilustrar aos seus conterrâneos, escreveu num artigo que "(...) aos que, em Lisboa (...) desejarem adqui­rir uma noção mais concreta sobre o que é essa misteriosa quartelada do grande Zambeze, poderemos indicar-lhes que a Cabora-Bassa, não tendo mais largura do que a nossa praça do Rossio, está contudo entalada entre montes seis a oito vezes mais altos do que o elevado morro do Castelo de S. Jorge, que, com os seus mesquin­hos cem metros de altura, já tanto nos assoberba quando o avistamos cá de baixo, (...). A água, na estação seca, ocuparia a parte central já empedrada, (...) mas nas grandes cheias, toda a elevada casaria seria coberta e a corrente revolta iria bater nas ruínas do Carmo e enfe­rrujar a fábrica do relógio.”
Cerca de cinquenta anos depois da viagem exploratória de Gago Coutinho, em 1956, um outro técnico - o Prof. Alberto Abecassis Manzanares, falecido recentemente em 2004 - haveria, também ele, de se referir ao Zambeze em território moçambicano como um troço que, “conta com as maiores possibilidades económicas do que porventura qualquer outro troço de rio idêntico em África ou até noutros continentes - o estudo do esquema do seu aproveitamento integral não pode ser obra de anos, nem talvez de uma década. Se for considerado que no troço [moçambicano] a energia potencial do rio se aproxima dos 50 biliões de unidades (kwh), dos quais mais de metade são recuperáveis num troço relativamente curto - visto, tanto quanto se conhece agora, ele não ir muito além de 100 km - ter-se-á a noção da grandeza do valor potencial do rio." Estava lançado, definitivamente, o repto que, pouco depois, seria assumido.

 

O Estado Novo e Política Colonial

Convencidos da "missão civilizadora" que Portugal detinha, historicamente, nas suas possessões ultramari­nas, em especial em África, os governantes portugueses, que se impuseram através do pronunciamento militar de 28 de Maio de 1926, iniciaram a construção de um instrumento teórico-legal, em relação àqueles espaços, que se corporizou no Acto Colonial de 1930, inserido na Constituição de 1933. Na realidade, viviam-se os tempos dos "impérios coloniais" e o Governo Português de então, a exemplo de outros, mostrava-se preocupado no desen­volvimento dos espaços que considerava essenciais para a sua própria sobrevivência.
O Acto Colonial procurava delinear a colonização e a defesa desses territórios, bem como resolver os proble­mas financeiros, mais ou menos graves, com que estes se debatiam.
No entanto, durante largos anos, não se assistiram a grandes mudanças, e apenas a partir do final da Segunda Guerra Mundial, dispondo de uma acumulação considerável de capitais, com o advento das ideias da autodeterminação dos povos, das primeiras independências em África e, fundamentalmente, iniciadas as lutas por essa inde­pendência nos seus próprios territórios ultramarinos é que o Governo do Estado Novo se começa a interessar pelo desenvolvimento efectivo desses espaços. Assim, ao grande movimento de capitais para África no final dos anos 40 do séc. passado, segue-se a construção teórica de um futuro "Espaço Económico Português" baseado na criação, sobretudo em Angola e Moçambique, de economias fortes que, juntamente com a metropolitana fizessem parte do pretendido "Portugal pluricontinental e pluriracial".
Várias foram as tentativas para conseguir concretizar aquilo que se tinha teorizado, desde a criação de infra-­estruturas até à política de colonização e povoamento agrícola de várias regiões, embora nada tivesse resultado tal qual se espe­rava.
A partir dos anos 60 do séc. anterior, o Governo Português, pres­sionado pela comunidade internacional que observa, e critica, os acontecimentos que se desenrolam em África, aumenta o esforço de criação de infra-estruturas e projec­tos de desenvolvimento, em especial em Angola e Moçambique, que possibilitassem uma rápida recuperação do atraso economico-social destes territórios, em cujo âmbito encontramos variadíssimas obras que arrancam a "todo o vapor", entre as quais uma a quem alguém já chamou "a obra do século em África": o empreendimento de Cahora Bassa.

 

A Missão de Fomento e Povoamento

do Zambeze (MFPZ)

Como já foi possível observar, tanto o Zambeze como a sua área de influência eram há muito conhecidos dos portu­gueses, e desde há longos anos se conjecturavam as suas riquezas escondidas, embora, por motivos diversos, entre os quais a nova visão e posicionamento político internacio­nais do Governo Português do pós-guerra, as experiên­cias de desenvolvimento em áreas semelhantes, como foi o caso dos projectos de desenvolvimento da zona do rio Tennesse, nos Estados Unidos da América, só em meados dos anos 50 se começou a olhar para a bacia hidro­gráfica do Zambeze como uma estrutura de desenvolvi­mento económico capaz de se autofinanciar a partir de um "motor de arranque", que após aturadas discussões, avanços e recuos, propostas e contra­propostas, pressões políticas e económicas, etc., viria a ser a barragem de Cahora Bassa.
Com efeito, a tomada de consciência das vastas riquezas por explorar naquele território, aliada à necessidade de inverter a má imagem que Portugal detinha a nível internacional relativamente ao desenvolvimento das suas possessões ultramarinas, levam o Estado Português a incrementar o estudo em várias regiões africanas, nomeadamente na bacia hidrográfica do Zambeze em território moçambicano.
Tratando-se neste caso especifico, de uma extensíssima área a estudar, foi necessário criar uma instituição que, dotada dos competentes recursos, fosse capaz de cumprir o projecto em tempo útil, que se dese­java o mais curto possível - é deste modo que, em 1957, nasce a Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze (MFPZ), com a finalidade de "proceder ao reconheci­mento sistemático dos recursos da bacia hidrográfica do rio Zambeze em território de Moçambique, organizar os planos de aproveitamento e desenvolvimento dos mesmos e elaborar os projectos que para tal lhe forem determina­dos", cuja orientação e a elaboração dos estudos que conduzissem ao plano de desenvolvimento da área em questão, em colaboração com aquela entidade pública, ficaram a cargo da Hidrotécnica Portuguesa (HP).
A diversidade de assuntos a tratar, obrigou a constituição de vários grupos especialistas em cada uma das áreas, as Brigadas de Agricultura, de Engenharia Hidráulica, de Geologia e Prospecção Mineira e de Estudos Económico-Socias, tratavam, respectivamente, de seleccionar e caracterizar as áreas de possível aproveitamento agrícola, classificando-as segundo a sua capacidade de uso, de efectuar os reconhecimentos necessários à definição das obras a efectuar para a produção de energia eléctrica, rega, navegação e regulari­zação fluvial, de fazer o reconhecimento e avaliação primária do valor potencial dos recursos do subsolo, de inventariar e analisar as actividades e os recursos humanos, bem como estabelecer, as formas mais aconselháveis, social e economicamente, de mobilizar os recursos. Por outro lado, aos Serviços de Silvicultura e de Veterinária, competiria ao primeiro, indicar as manchas de floresta indígena com valor económico e sua potencialidade para produção de madeiras, as manchas de floresta que neces­sitassem de protecção e as que apresentassem aptidão para o estabelecimento de florestas exóticas, e ao segundo, indicar e classificar as zonas onde pudesse existir inte­resse económico para explorações de gado de carne, de produção de leite e outros, bem como estabelecer os métodos técnica e economicamente aconselhados para a exploração de gado para os diferentes fins.
Em 1958, tal como tinha sido programado, a Hidrotécnica Portuguesa apresentou um «relatório preliminar» que, em três volumes, condensava os estudos efectuados pelos vários grupos de trabalho da MFPZ, relatório esse que estava dividido em três blocos: (1) caracterização geral do espaço em estudo, (2) possibilidades de desenvolvimento, (3) e o programa de trabalhos e respectivos custos.
Embora, com um pequeno atraso sobre o prazo previsto, mas apenas três anos passados, foi dado a conhecer o «esquema geral» que reunia a totalidade dos estudos realizados e apresentava um "esquema de arranque" que, a ser apro­vado, serviria de apoio à estruturação do Plano Geral, que dado à luz em 1965, foi o corolário de quase uma década de investigações levadas a cabo por várias dezenas de técnicos, dos quais mais de um terço com formação universitária, apoiados com os meios necessários, desde viaturas todo-o-terreno a embarcações, aeronaves e equipamento mais especializado.
Contendo o anteprojecto das obras escolhidas, bem como o planeamento dos empreendimentos considerados vitais para o início do que se pensava vir a ser o desenvolvi­mento de uma das mais atrasadas, mas paradoxalmente mais ricas, áreas do então Ultramar Português, o Plano Geral defendia a criação de actividades passíveis de gerar um crescimento sustentado que, "mais cedo ou mais tarde viesse a transformar o panorama económico e social", actividades que eram, grosso modo, a produção de energia - onde o aproveitamento de Cahora Bassa, dado o baixíssimo custo da energia, era primordial - e, ligada àquela, a exploração de minérios e a sua transfor­mação nas proximidades, a que se aliava o desenvolvi­mento agrícola com a construção de complexos sistemas de rega alimentados, tanto pela albufeira a criar a montante de Cahora Bassa, como por um Zambeze regu­larizado a jusante.
Feito o estudo, era, agora, necessário analisar a viabilidade político-económica dos projectos propostos.

 

O Grupo de Trabalho para o Zambeze e a decisão

de construir Cabora Bassa

Com o objectivo último de coordenar e orientar as medidas necessárias para o estudo, projecto e lançamento da construção da Barragem de Cahora-Bassa, empreendi­mento tido, por muitos, como essencial para o estímulo económico-social daquela região, foi criado, por despa­cho ministerial, o Grupo de Trabalho para o Zambeze (GTZ), em cujas competências se encontravam, entre outras, a de ajustar as conclusões dos estudos elabo­rados pela MFPZ às linhas directrizes dos Planos de Fomento.

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Foi na vigência deste grupo de trabalho que se realizou o concurso da construção da barragem e, com a colaboração dos Ministérios das Finanças e dos Negócios Estrangeiros, se ultimaram as negociações, difí­ceis e demoradas, para a adjudicação daqueles trabalhos.

De facto, existiam duas opiniões acerca da construção de Cahora Bassa - uma contra, que argumentava com as difíceis condições existentes no terreno, nomeadamente pela crescente instabilidade decorrente da guerra pela independência iniciada pouco tempo antes, e pelo enorme endividamento do Estado Português que, não tendo possibilidades de financiar a totalidade da obra, era obrigado a assumir, e outra a favor contrapondo que, a concretização do empreendimento possibilitava o reforço da presença portuguesa, o desenvolvimento do território e o apoio de parte da comunidade internacional, envolvendo-a directamente no empreendimento, como se veio posteriormente a verificar com a participação de empresas francesas e alemãs no consórcio vencedor (ZAMCO).
Tendo sido, apesar das inúmeras vozes contra, aprovada a adjudicação provisória da obra pelo então Presidente do Conselho de Ministros, Prof. Oliveira Salazar pouco antes da célebre queda da cadeira que o viria a impossibilitar de continuar à frente dos destinos de Portugal, o Prof. Marcello Caetano, seu substituto, retardou a decisão, baseado em razões de ordem técnica, nomeadamente a passa­gem a definitiva da adjudicação provisória que dependia de algumas concessões do consórcio escolhido que não tinham sido ainda assumidas, mas cujas pressões - de entre as quais, a principal era a do então Governador de Moçambique, Dr. Baltazar Rebelo de Sousa que, tendo sido nomeado na base de uma estrita e pessoal confiança mantida durante largos anos com Marcello Caetano (que, aliás, era padrinho de baptismo de um dos seus filhos, o mais tarde celebérrimo Prof. Marcelo Rebelo de Sousa) - tinha exigido, na altura da sua nome­ação, a concretização do empreendimento - eram inúmeras.
Assim, no dia 19 de Setembro de 1969, são assinados entre o Governo Português e o Governo da República da África do Sul, o Contrato para a Execução do Empreendimento entre o Estado Português e o Consórcio ZAMCO, o Contrato de fornecimento de energia eléctrica entre o Estado Português e a ESKOM, da África do Sul, bem como diversos contratos de finan­ciamento entre o Estado Português e bancos portugue­ses e estrangeiros que financiaram o empreendimento, e que permitiriam em definitivo a viabilização e a construção de CAHORA BASSA.

 

 

GABINETE DO PLANO DO ZAMBEZE (GPZ)

Em 27 de Fevereiro de 1970, na sequência da adjudi­cação do empreendimento de Cahora Bassa ao Consórcio ZAMCO, o então Ministério do Ultramar cria o Gabinete do Plano de Desenvolvimento da Região do Zambeze (GPZ), directamente dependente do respectivo ministro, para o qual são transferidas as competências anteriormente atribuídas à Missão do Fomento e Povoamento do Zambeze e ao Grupo de Trabalho para o Zambeze.

Ao GPZ - para quem foi nomeado como director geral o Eng.º Castro Fontes "o homem Cahora Bassa" pois além de ter presidido à MFPZ e ao GTZ, foi o primeiro e único director geral do GPZ durante todo o período de construção da barragem e viria mais tarde entre 1982 e 1993 a presidir ao conselho de administração da Hidroeléctrica de Cahora Bassa - competia superintender e fiscalizar a execução dos trabalhos a realizar pelo consórcio vencedor do concurso, mas também promover o desenvolvimento económico e social do espaço compreendido na bacia hidrográfica do Zambeze devendo, para o efeito, dar continuação aos trabalhos anteriormente realizados, objectivos que passavam pelo aproveitamento dos recursos naturais, o progresso socio­-económico das populações locais e o aumento da densidade populacional.
É neste quadro político, legal e financeiro que, antes de findar o ano de 1969, se inicia a construção da primeira fase do empreendimento hidroeléctrico de Cahora Bassa, que inclui, além da barragem, a central escavada na margem direita do rio, a linha de transporte de energia eléctrica em corrente contínua entre o Songo e Apollo, na República da África do Sul, a subestação conversora do Songo, a malha urbana de apoio, bem como diversos trabalhos complementares de apoio à obra principal, nomeadamente a construção e beneficiação de vias de acesso, com vista ao transporte de todo o material neces­sário à construção deste grandioso empreendimento.

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A CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM

O ano de 1970 é o da continuação dos trabalhos preparatórios de infra-estruturas, como os "de gabinete e de ensaios laboratoriais respeitantes à definição dos pormenores técnicos do empreendimento", de entre os mais importantes se destacam o desvio provisório do rio, na margem direita, na qual se concluiu metade da escavação da abóbada e da soleira, e onde foram betonados 7 mil metros cúbicos de um total de 12 mil, na testa de montante, e escavados 70 milímetros cúbicos na boca de jusante, de um total de 100 mil.

Na Central foram retirados 60 milímetros cúbicos de rocha, correspondentes a uma extensão de 195 de abóbada, e 15 mil no túnel de acesso, tendo ainda sido reconhecido o traçado da linha de transporte de energia para a África do Sul, iniciada a construção da estrada de Moatize para Tete, das instalações pré-fabricadas do bairro da fiscalização e das respectivas infra-estruturas.
No ano seguinte (1971) o desvio provisório do rio já se fazia por "duas galerias, cada uma com a secção de 220 metros quadrados, e a extensão de 440 metros a da margem direita e de 540 a da margem esquerda, compreendendo duas ense­cadeiras, com a altura de 45 metros a de montante e 35 metros a de jusante".

Entretanto, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) de Lisboa, procediam-se aos estudos experimentais do muro da barragem, dos descarregadores de cheias, dos circuitos hidráulicos, das cavernas da central sul e das chaminés de equilíbrio, concluíndo-se, entretanto, os desenhos de execução de construção civil referentes a grande parte da obra e dado início ao fabrico em Portugal (SOREFAME) Alemanha (SIEMMENS) e França (CGE ALSTHOM) do equipamento eléctrico, mecânico e hidro-mecânico do empreendimento,

Por fim, deve-se ainda referir a conclusão dos trabalhos na estrada de Moatize - estação terminal de caminho-de-ferro, onde o cimento proveniente da fábrica da Nova Maceira (Dondo/Beira) seria transportado em "vagons ferroviários" e transbordado para adequados "camions rodoviários" construídos especialmente para o efeito e cujos exemplares se podem ainda ver ainda hoje como "peças de museu" na degradada e inoperacional estação ferroviária de Moatize - que passando pela cidade de Tete, e numa extensão de cerca de cento e sessenta quilómetros, o fariam transportar até à localidade da construção da barragem (Songo/Cahora Bassa), além da continuação das terraplanagens para a implan­tação das instalações do empreendimento.
Em 1972, prosseguiram "em bom ritmo, não só as acti­vidades no estaleiro mas também o fabrico dos equipa­mentos que, iniciado em 1971, entrou em maior actividade durante o ano de 1972”, mantendo os técnicos o optimismo quanto no cumprimento dos prazos de conclusão da generalidade das obras previstas e mesmo, em alguns casos, o adiantamento dos prazos de muitas outras.

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"De acordo com a programação, prosseguiram em ritmo mais intenso, durante o ano de 1973, as obras de engen­haria civil do empreendimento, o fabrico e a montagem dos equipamentos", numa luta contra o tempo - em resposta à "desesperada tentativa" da FRELIMO de impedir a construção de Cahora Bassa, em cujo seio o entendimento então predominante era o de que a construção da barragem significaria a "derrota" do movimento independetista, visão entretanto ultrapassada pela Revolução do 25 de Abril de 1974, e que não podendo por esse facto ser hoje comprovada, se admitia que o esforço exigido à FRELIMO pela abertura de uma nova frente em Tete (a maior parte dos guerilheiros que abriram a frente "anti-Cahora Bassa" eram os que faziam a guerilha no norte de Moçambique a partir das bases sedidas na Tanzânia e que foram desviados e infiltrados através da Zâmbia) levaria ao enfraquecimento da "frente Norte" e ao ao paralisar da guerilha na única zona crítica para o exército português em Moçambique) - tendo, nesse mesmo ano de 1973, sido concluídos grande parte dos trabalhos previstos, nomeadamente os relativos aos estudos experi­mentais, ao fabrico e montagem dos equipamentos, as obras de construção civil - na barragem e no centro urbano do Songo -, tendo a obra orçado, até 31 de Dezembro de 1973, em mais de dois milhões e seiscentos mil contos (valores da época).

 

Para se poder ter uma ideia do enorme esforço de trabalho empregue na obra e da dimensão e grandiosidade da obra, os principais meios materiais de acção afectos ao GPZ (que era, como se sabe, apenas o órgão de fiscalização do consórcio construtor (ZAMCO) da barragem) eram no final do referido ano, compostos por (6) seis aviões, (7) sete helicópteros, (230) duzentos e trinta e duas viaturas ligeiras, (5) cinco viaturas pesadas de passageiros, (52) cinquenta e duas viaturas pesadas de carga, (31) trinta e um tractores de rodas, (9) nove tractores de lagartas, (17) dezassete embarcações, e muito outro e diverso material,
A partir de 1973, e apesar da natural destabili­zação que os acontecimentos ocorridos em Abril de 1974 em Portugal provocaram nos trabalhos, a obra continuou a desenvolver-se a um ritmo muito aceitável, enquanto os novos responsáveis políticos de Moçambique (FRELIMO) antes contra a construção de Cahora Bassa se mostravam agora empenhados em viabilizar algo que já sabiam poder vir a ser fundamental no crescimento do novo país que estava a nascer.
Prova disso, são os esforços do Governo de Transição de Moçambique (formado conjuntamente pelo Governo Português e pela FRELIMO) quanto ao desencadear de algumas medidas , nomeadamente quanto à deslocação das últimas populações que viviam nas áreas hoje submersas, bem como da operação denominada de "Arca de Noé"', que pretendia salvar os animais que se encontrassem isolados nas "ilhas" que se iam formando no decorrer do enchimento da albu­feira que, após o fecho das comportas do desvio provisório da margem direita e da obturação prévia com rolhões de betão da galeria de desvio da margem esquerda, se iniciou no dia 5 de Dezembro de 1974.

Para o futuro ficava a construção de um dos maiores (ainda hoje) projectos electroprodutores do mundo, que consistia no represamento de aproximadamente sessenta e três milhões de metros cúbicos de águas do Zambeze, numa albufeira - a segunda maior de África - que mede cerca de duzen­tos e setenta quilómetros de comprimento, para uma largura máxima de trinta e dois, correspondentes a uma área superior a dois mil e quinhentos quilómetros quadrados, fechados por uma parede de betão - a barragem propriamente dita - de cento e setenta e um metros de altura, trezentos e três de largura no topo, para uma espes­sura máxima de vinte e um metros e mínima de cinco.

Durante a sua construção, que durou apenas cerca de (5) cinco anos, utilizaram-se mais de quatrocentos e cinquenta mil metros cúbicos de betão, ou seja, cerca de nove milhões de "sacos de cimento", foram perfuradas e retiradas várias centenas de milhares de metros cúbicos de rocha, realizadas ou melhoradas algumas centenas de quilómetros de estradas, construída uma ponte de mais de setecentos metros de comprimento em Tete, bem como três grandes pistas de aterragem, deslocadas cerca de vinte e quatro mil pessoas que viviam na área que é hoje ocupada pela albufeira, entre muitos mais números impressionantes.
A quase totalidade de energia produzida iria seguir, como estava previsto para a subestação de Apollo, na África do Sul, através de duas linhas de transporte em corrente contínua monopolares (HVDC) com cerca de mil e quatrocentos quilómetros de extensão - a primeira grande experiência mundial de transmisão de energia eléctrica em corrente contínua numa tão longa extensão - novecentos dos quais em terri­tório moçambicano, suportadas por cerca de seis mil e quatrocentas torres de quase quarenta metros de altura.

 

A constituição da Hidroeléctrica de Cahora-Bassa ( I )

Em finais de 1974, o Governo Português atenta a proximidade da independência de Moçambique, a projecção na sua economia de todo o plano de desenvolvimento do Zambeze, o estado de adiantamento dos trabalhos do empreendimento de Cahora Bassa, os elevados encargos financeiros assumidos pelo Estado Português e a consequente necessidade de negociar com a África do Sul os respectivos preços de venda de energia, o estudo da viabilidade da construção da Central Norte e, por último, a imprescindibilidade de criar uma entidade que asegurasse a gestão do empreendimento resolve nomear um grupo de trabalho encar­regado de estudar todas estas questões.
As conclusões deste grupo de trabalho e as posteriores negociações com o Governo de Transição de Moçambique levaram à constituição, por escritura pública (assinada curiosamente pela parte do Governo Português pelo actual Presidente da República Jorge Sampaio) outorgada na então cidade de Lourenço Marques, dias antes da independência deste país, ou seja no dia 23 de Junho de 1975, nos termos do Protocolo de Acordo entre o Estado Português e a FRELIMO, assinado em 14 de Abril daquele ano, de uma sociedade anónima de responsabilidade limitada, que adoptaria a denominação de Hidroeléctrica de Cabora Bassa, S.A.R.L.
Esta sociedade, com sede no Songo e uma delegação em Lisboa, tinha "por objecto a exploração, em regime de concessão, do aproveitamento hidroeléctrico de Cabora Bassa, incluindo a produção de energia e o seu trans­porte" , constituindo encargos da sociedade a satisfação das dívidas por si contraídas, bem como pagamento do investimento efectuado no empreendimento por ela agora gerido, e cujo capital social foi distribuído entre os Estados Moçambicano e Português, e respectivas insti­tuições financeiras, revertendo o empreendimento para Moçambique "no termo do terceiro ano social subse­quente àquele a que se referir o balanço demonstrativo de que os encargos mencionados se encontrem inteiramente satisfeitos”.
Estas negociações políticas em nada alteraram os prazos dodesenvolvimento do projecto, sobretudo graças ao empenho dos trabalhadores envolvidos - em especial, moçambicanos e portugueses - que conseguiram, cerca de um mês antes da constituição oficial da HCB, a 19 de Maio de 1975, ensaiar, pela primeira vez, a transmissão de energia para a subestação de Apollo, após o enchi­mento da albufeira que se vinha a verificar desde o início de Dezembro de 1974. Contudo, iria ainda demorar cerca de quatro anos a montagem de todos os sistemas conducentes à exploração comercial, em pleno, do empre­endimento, que acabou por se verificar a 22 de Junho de 1979, com pouco mais de dois meses de atraso sobre os prazos inicialmente previstos, o que não deixa de ser o reflexo de um correcto planeamento, mas igualmente do bom entendimento e empenho das partes envolvidas.

Hidroeléctrica de Cahora Bassa ( II )

A partir de 1980 a situação política em Moçambique evolui de forma negativa com a generalização do conflito armado entre a FRELIMO e a RENAMO a quase todo o território, do qual decorrem continuados actos de sabotagem ao empreendimento de Cahora Bassa que se consubstanciaram no derrube ou danificação de 2.027 postes das linhas de transporte de energia, correspon­dendo a cerca de 860 km de linha, bem como na minagem dos seus corredores e caminhos de acesso.
Decorrido apenas cerca de um ano do arranque em pleno, o transporte de energia sofre constantes inte­rrupções, pela impossibilidade da sua transmissão para a subestação de Apollo para, no final do ano de 1980, se suspender o contrato de fornecimento, por motivo de força maior, e durante aproximadamente 12 anos, pouca seria a energia produzida e transpor­tada - à excepção dos baixos consumos das zonas centro e norte de Moçambique - pelo que sem receitas próprias o empreendimento lutou, durante esse período, com imensas dificuldades de ordem económica ou financeira, mantendo-se em funcionamento sobretudo graças a adiantamentos feitos pelo Estado Português que naturalmente fizeram crescer a dívida da HCB perante o tesouro português.

Contudo, em 2 de Maio de 1984, foi assinado um Acordo Tripartido entre representações dos Governos de Portugal, Moçambique e República da África do Sul, acordo que substituiu o de 1969 e em função do qual foram ajustados os contratos de fornecimento à ESKOM e a Electricidade de Moçambique (EDM) que aliado ao facto de ter sido celebrado entretanto o Acordo de Paz celebrado entre a Frelimo e a Renamo, levou a que se tivesse invertido a partir de 1992 a situação de semi-letargia em que o empreendimento se encontrava, mas que demorou, de qualquer modo, ainda cerca de 6 anos a ultrapassar.

De facto, existindo cerca de 50% o número de postes deita­dos por terra, a presença de minas nas imediações das linhas de transporte de energia, foi necessário proceder-se aos estudos de reabilitação das linhas - compreendendo os trabalhos de reparação das torres derrubadas em grandes extensões das linhas, a construção de largos troços de novas linhas com novas torres, novos isoladores e novos cabos, os trabalhos de verificação e colocação em condições de funcionamento da parte restante das linhas e ainda os trabalhos de desminagem - para tendo em conta os valores aproximados que custariam os respectivos trabalhos, obter junto de entidades bancárias internacionais os financiamentos necessários ao efeito.

Conseguidos estes, a Administração da HCB reuniu os meios materiais e humanos que possibilitaram a sua realização, e tornaram possível a viabilização da empresa, durante muitos anos impedida duma exploração regular por circunstâncias que lhe foram estranhas.

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Hidroeléctrica Cahora Bassa ( III )

Terminada a reabilitação das linhas de transporte de energia, a HCB reiniciou em 1998 o fornecimento comercial à ESKOM recomeçando finalmente a cumprir a missão para que foi concebida, volvidas quase duas décadas após a suspensão do fornecimento de energia para a África do Sul.
Contudo, o fornecimento à África do Sul tem-se reve­lado atribulado pois as condições geopolíticas locais alte­raram-se substancialmente, pois a ESKOM que contratualmente foi considerado o cliente por excelência da energia produzida em Cahora Bassa, tornou-se exce­dentária em termos energéticos, tanto pela construção de diversas centrais termoeléctricas, como por um desenvol­vimento económico da África do Sul bastante inferior ao esperado e, ainda da revisão tarifária que sendo fundamental para a total viabili­zação do empreendimento, só viria a ser acertada em 2004 com a celebração de um novo acordo tarifário com África do Sul.
Por outro lado, com vista a minorar os danos económicos provocados pelos referidos factos, a HCB negociou com a ESKOM a cedência de parte da energia que lhe estava contratualmente atribuída, indo ao encontro da vontade de um novo cliente, o Zimbabwe, tendo sido necessário para que este fornecimento se tomasse uma realidade construir uma nova linha de transporte, em corrente alterna, com cerca de 250 km de extensão.

O acordo obtido com a ESKOM e o início do fornecimento de energia à ZESA, em Dezembro de 1997, marcaram uma nova etapa na vida da HCB, na medida em que a partir desta situação, outros mercados consumidores se poderão abrir à energia produzida em Cahora Bassa, permitindo minorar a forte dependência que a empresa ainda detém em relação às necessidades energéticas da África do Sul e encarar com maior optimismo a rentabilização crescente do empreendimento, o que seria, sem dúvida, um impor­tante passo para o reforço da posição da empresa, e conse­quentemente do empreendimento na região, contribuindo para o desenvolvimento do país onde se insere.
A partir de 1999, o empreendimento encontra-se em pleno funcionamento, fornecendo energia a três consumidores: a ESKOM, a ZESA e a EDM que a distribuíam aos respectivos países, à República da África do Sul, ao Zimbabwe e a Moçambique, e cujas potências contratuais se situam aproximadamente, em 750 MW para a primeira, 400/500 MW para a segunda e cerca de 200 MW para a terceira.
Um olhar atento pela realidade económica de Moçambique, realça a grande importância da barragem de Cahora Bassa, como factor de desenvolvimento da região centro-norte do país, a todos os níveis, o que lhe confere um grau de exigência cada vez maior no prosse­guimento desse objectivo, sonhando-se agora com o seu desenvolvimento, nome­adamente através da concretização desta segunda fase do empreendimento, com a construção na margem norte de uma nova Central detentora de uma potência instalada de cerca de 60% da instalada na (actual) Central Sul, que possibilitaria uma produção de energia permanente da ordem dos 20.500 GWh, com uma garantia de fornecimento de 95%, e cujas características seriam em tudo análogas às da Central Sul, acrescendo várias vanta­gens como um melhor aproveitamento dos recursos hídricos ou a maior rotatividade dos grupos geradores durante as manutenções periódicas.

Por outro lado, o acréscimo do caudal efluente, resultante da turbinagem de um maior número de geradores em funcionamento, permitiria ainda a exploração doutros aproveitamentos hidroeléctricos a jusante, designadamente os de M'Panda Unkua, de Boroma e de Lupata, que os estudos da Missão de Fomento e Povoamento do Zambeze já indiciavam e cujas potências a instalar estarão sempre dependentes do caudal de saída de Cahora Bassa, mas cuja energia gerada neste imenso complexo hidroeléctrico poderia ser encaminhada para todos os países da África Austral, contribuindo para um desenvolvimento de toda a região, tornando-se finalmente o "motor de arranque" do crescimento de toda a região e, consequentemente, do grande país que poderá vir a ser Moçambique.

HISTÓRIA CAHORA BASSA ( FIM )

Termino a “História de Cahora Bassa”, num momento em que se aproximam momentos de transformação bem positiva (para Moçambique e para Portugal) da situação do empreendimento.
Efectivamente, a recente revisão tarifária (com a passagem de 3,6 cêntimos de rand para 12,52 cêntimos por Kwh de energia transmitida a atingir em 2007, tendo-se alcançado em 2004 já 60% desse valor) resultante da ratificação do novo acordo tarifário com a África do Sul concluído em 2004, permite à HCB gerar os meios financeiros suficientes para saldar a dívida ao Estado português de 1.800 milhões de dólares (nas contas do exercício de 2004, pela primeira vez nos seus 30 anos de existência a empresa registou lucros de 381 milhões de €uros), viabilizando – desde que os governos de Portugal e Moçambique compreeendam nas negociações para a transferência da barragem que há interesses mútuos dos dois países que importa salvaguardar, e principalmente que o governo moçambicano deixe de considerar nessas negociações como parceiro estratégico “preferencial” a África do Sul, até hoje verdadeiramente o único beneficiário do empreendimento – a alienação por Portugal dos 83% do capital que ainda detém na empresa, e dando finalmente azo à “velha” e “legítima” aspiração moçambicana de a Hidroeléctrica de Cahora Bassa passar a ser um património sob gestão dos moçambicanos.